Essenciais para a boa convivência entre os moradores, as regras de condomínio são parte importante da convenção e regimento interno. Mas como elas são definidas? E de quem é a responsabilidade?
Antes de comprar um apartamento, é comum que muitos tenham dúvidas sobre as regras de condomínio e como funcionam na prática.
Inclusive, as normas são importantes especialmente para a manutenção da harmonia e boa convivência entre os moradores.
Assim, também é fundamental que o condomínio e seus responsáveis não apenas informem, como estimulem o cumprimento das regras.
Dessa forma, para te ajudar a entender mais sobre a importância das regras de condomínio, separamos um conteúdo completo neste artigo. Continue a leitura e entenda mais!
Regras de condomínio e a boa convivência
De modo geral, as regras de condomínio têm como principal objetivo garantir a boa convivência entre os moradores. Assim, por meio das normas estabelecidas, há benefícios para todos os envolvidos.
É por meio delas que muitos problemas e conflitos podem ser solucionados da melhor maneira possível. Além disso, as regras visam criar uma base maior para que o uso do imóvel e suas áreas comuns seja feita em benefício de todos.
Com isso, são muitas as regras estabelecidas para que essa convivência seja a mais harmônica possível. Dentre algumas, podemos destacar:
- padronização de tarefas, cobranças e avisos;
- resolução de problemas entre moradores;
- diretrizes para obras ou reformas;
- regras para visitas e entrada de pessoas;
- permissão para pets;
- segurança para os moradores do condomínio.
Outro detalhe importante é que as regras de condomínio devem ser claras e acessíveis para os moradores. Dessa maneira, todos podem adotar uma conduta alinhada com padrões estabelecidos pelo condomínio.
Regras de condomínio: de quem é a responsabilidade?
Mas de quem é a responsabilidade pela criação e aplicação das regras do condomínio? E de que forma elas são determinadas?
Apesar de não haver a obrigação de que todos os condomínios tenham as mesmas regras, é possível encontrar padrões em sua criação. Em geral, a construtora elabora a primeira convenção do condomínio.
Dessa maneira, é a partir desse momento que os moradores debaterão sobre as regras, além de determinar o primeiro síndico. É nessa convenção que o documento com as regras necessárias também será elaborado.
No entanto, isso não quer dizer que novas regras não possam ser redigidas ou alteradas posteriormente. Nas assembleias, os moradores podem votar para alterar diretrizes ou criar outras.
Da mesma forma, a aplicação das regras de condomínio fica a cargo do síndico, sendo ele o responsável direto e quem geralmente se coloca à disposição na solução de conflitos.
Convenção do condomínio
Em geral, são os próprios moradores, em conjunto com a construtora ou administradora, que definirão as regras a serem seguidas. Elas, por sua vez, serão dispostas na convenção do condomínio.
Em resumo, a convenção é um documento público, registrado em cartório no momento em que um condomínio é constituído.
Assim, o objetivo desse documento é adequar as determinações com o que indica a Lei dos Condomínios com as particularidades de cada condomínio.
Dessa maneira, o documento pode trazer regras gerais, tais como a aplicação de multas, fundo de reserva, quota condominial e uso de áreas comuns.
Além disso, a convenção do condomínio também determina as regras para eleição de síndico e das assembleias.
Regimento interno
Mas outro documento essencial para o condomínio é o regimento interno. Apesar de não haver obrigatoriedade do registro em cartório, como na convenção, o documento registrado pode dar mais credibilidade às regras nele contidas.
Em resumo, o regimento trata de acordos feitos entre os próprios condôminos. Ou seja, ele traz regras de convivência no condomínio, além de contar com normas para as áreas de uso comum do imóvel.
Além disso, é essencial para sua elaboração que todos os condôminos participem da sua criação. Logo após, as normas são votadas em assembleia, exigindo o quórum mínimo para aprovação.
Regras de condomínio: dicas para boa convivência
Agora que você já sabe quais são as regras de condomínio e como são criadas, o próximo passo é entender como aplicá-las no dia a dia. Para isso, é essencial que moradores, administradoras e síndicos conheçam e apliquem as normas e regras.
E algo que pode ajudar nesse sentido são as dicas para o estímulo à boa convivência entre os moradores. Confira a seguir quais são!
Estímulo às regras
Em primeiro lugar, é importante que haja não apenas esclarecimento quanto às regras, como também um estímulo ao seu cumprimento.
Para isso, é importante que as regras estejam sempre à disposição dos moradores para consultar. Afixar as normas do condomínio em áreas comuns é uma boa forma de estimular que moradores as conheçam.
Cuidados com obras e reformas
Outra boa forma de estimular o bom convívio entre os moradores é estabelecer diretrizes para realização de obras e reformas.
Por gerar um ruído maior do que o convencional e a circulação de pessoas e materiais, é importante que o condomínio tenha regras claras sobre obras e reformas.
Além disso, o ideal é sempre informar os moradores do entorno, não apenas o síndico, para lidar com os eventuais desdobramentos da obra. É preciso buscar meios para reduzir o incômodo gerado, ou eventuais prejuízos.
Uso das áreas comuns do condomínio
Mais uma dica para a boa convivência entre os moradores são as regras e normas para uso das áreas comuns do condomínio.
Em resumo, todos os moradores precisam de orientação sobre o uso e circulação nessas áreas. Piscinas, academias, espaços de lazer e circulação de pets são pontos que devem ser previamente discutidos nas assembleias.
Resolução de problemas entre moradores
Por fim, mais uma dica para manutenção da boa convivência entre os moradores é orientar sobre a resolução de problemas entre os condôminos.
Em geral, é preciso que a convenção traga as regras e diretrizes para a solução dos conflitos, e de que forma isso acontecerá. A intervenção do síndico também é importante nesse aspecto.
Conclusão
As regras de condomínio são fundamentais para fazer com que a convivência entre os moradores seja sempre a melhor possível.
A resolução de problemas e conflitos deve seguir as normas descritas na convenção e regimento interno. Fazer isso é um meio de garantir não apenas a boa convivência, como também a preservação do imóvel.