O licenciamento anual de veículos é uma obrigação que todo proprietário de veículo precisa cumprir, com o propósito de se manter em conformidade com a lei.
Entretanto, vários proprietários de veículos acabam deixando essa obrigatoriedade de lado e, na maior parte dos casos, permitem que o prazo se expire, fato que pode resultar em problemas com as autoridades de trânsito, principalmente se você for parado em uma blitz.
Com o objetivo de ajudar, vamos abordar na sequência mais detalhes sobre o licenciamento de veículos. Olha só!
Afinal, o que é o licenciamento veicular?
O licenciamento de veículos é um procedimento realizado para autorizar a circulação de veículos nas principais vias e estradas do Brasil.
Após o pagamento das taxas de licenciamento e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é emitido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que comprova que o carro está em conformidade com as obrigações legais.
Quais são as consequências para quem trafega pelas vias públicas sem o licenciamento?
Dirigir sem o licenciamento pode acarretar em uma série de problemas para o proprietário do veículo. Caso você seja pego em uma blitz que constate a irregularidade, a penalidade é uma multa no valor de R$ 293,47.
Além disso, a infração é considerada gravíssima e, além da multa, o motorista é penalizado em sete pontos na carteira de habilitação. O proprietário ainda pode ter o seu carro recolhido para o pátio do Detran e, para retirar o automóvel, poderá ser necessário pagar um valor referente à pernoite do estacionamento.
Existe um tempo em que o motorista pode ficar sem o licenciamento?
Como estamos falando de uma multa gravíssima, não existe uma tolerância para que o veículo trafegue sem o licenciamento, ou seja, basta um dia em que o automóvel for pego em uma blitz de maneira irregular para que seja aplicada a penalidade.
Nos casos de reincidência, o carro é recolhido para o pátio do Detran e fica retido até que a situação do automóvel seja regularizada.
O motorista precisa pagar o IPVA ou o licenciamento?
Para renovação do CRLV do veículo, é importante quitar o IPVA e o licenciamento do carro. Geralmente o IPVA é pago primeiro, porque o licenciamento pode variar conforme o final da placa do automóvel.
De qualquer forma, o pagamento do imposto pode ser feito direto no Detran, inclusive, o órgão costuma dar descontos para pagamento antecipado.
O licenciamento atrasado impede o pagamento do seguro?
Com relação a essa questão envolvendo seguro auto, o motorista pode ficar tranquilo e porque a seguradora cobre os custos de um possível sinistro, mesmo nos casos em que o licenciamento esteja atrasado.
Entretanto, é possível que a seguradora desconte o valor referente ao licenciamento atrasado, no momento do pagamento da indenização. De qualquer forma, você não perde o direito de receber o prêmio.