O Cartão Recomeçar é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que foi uma das unidades da federação mais atingidas por desastres naturais nos últimos tempos.
Por conta disso, ele tem sido distribuído para as famílias que perderam tudo por conta dessas tragédias.
Quer saber mais sobre os benefícios do Cartão Recomeçar e também se você tem direito ao auxílio? Então leia este artigo até o final e conheça todos os detalhes que a bonificação oferece para as famílias que foram atingidas no Estado.
O que é o Cartão Recomeçar?
Como já foi brevemente comentado acima, o Cartão Recomeçar foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em maio de 2022, através de um decreto que regulamentou este auxílio, sendo o cartão mais uma forma de ajuda para as pessoas que perderam tudo em decorrência das catástrofes naturais.
O Cartão Recomeçar pagará R$ 3.000 mil reais, em parcela única e é 100% destinado à população de baixa renda.
O benefício concedido pelo estado tem como principal objetivo cobrir as despesas das perdas de eletros (geladeira, microondas, fogão, lava-louças, máquina de lavar roupas, dentre outros), itens pessoais como roupas e sapatos, itens de higiene pessoal, móveis e também materiais de construção.
Quem tem direito ao Cartão Recomeçar?
Apenas terá direito ao benefício, famílias que foram vítimas das fortes chuvas que atingiram o estado recentemente e que tenham sido alvo dos desastres naturais oriundos de deslizamentos, desabamentos, enchentes e incêndios.
Também é necessário que as famílias comprovem baixa renda (com renda familiar total – somada – de até 3 salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa). Por conta disso, é de extrema importância estar com seu CadÚnico (Cadastro Único) atualizado.
A estimativa é que cerca de 20 mil famílias de todo estado sejam contempladas
Segundo o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a intenção é auxiliar na reconstrução das vidas dessas famílias que acabaram por perder tudo que tinham durante as fortes chuvas do mês de abril e maio.
A ideia é investir ainda mais em novas ações a fim de garantir os direitos básicos para que essas famílias possam reescrever suas histórias, segundo Castro.
Como o benefício será distribuído?
O Cartão Recomeçar será distribuído em forma de um cartão de débito e terá emissão pelo Banco do Brasil.
Quem fará a distribuição dos cartões será a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Vale ressaltar que o cartão recomeçar só estará disponível para ser utilizado após 72 horas a contar do horário de sua entrega. Ele deverá ser destinado a compra dos itens necessários às famílias somente em lojas credenciadas, não havendo possibilidade da retirada do dinheiro através de saques (em espécie).
Até o momento, os municípios da baixada fluminense Belford Roxo e Mesquita contemplaram 1.061 cidadãos. Em Belford Roxo foram 440 contemplados enquanto em Mesquita, 621 foram beneficiados.
Em Angra dos Reis, na região Sul-Fluminense, cerca de 500 famílias já foram contempladas com cerca de R$ 9 milhões de reais injetados.
No município de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, o benefício está funcionando de forma um pouco diferente onde os cartões estão sendo distribuídos com valores de R$ 2.000 reais para desalojados e R$ 5.000 reais para desabrigados.
Essa diferença se dá por conta do número de residências interditadas (cerca de 4.300) e por conta desse estado de emergência, é extremamente necessário a compra de materiais de construção para reforma ou construção de novas casas. Lembrando que o benefício está sendo pago em lotes.
Ressaltando que as famílias petropolitanas ainda estão recebendo o benefício do aluguel social no valor de R$ 1.000 reais por conta das chuvas que ocorreram em fevereiro deste ano.
Como se cadastrar para receber o auxílio?
Lembrando que as prefeituras dos municípios beneficiados serão responsáveis por transmitir uma lista ao Governo do Estado, que fará uma checagem para validar se as informações contidas nos documentos estão de acordo e assim, liberará os cartões para serem distribuídos pelos municípios que por sua vez, se incumbirão de realizar as entregas.
Ou seja, a inscrição das que desejam receber o benefício do cartão recomeçar ficará por conta de cada prefeitura dos respectivos municípios, tal como a solicitação junto ao Governo Estadual.
O governo estadual tem apenas um requisito para conceder a emissão dos Cartões Recomeçar: os municípios precisam firmar um acordo onde divulgarão os dados dos indivíduos que serão beneficiados com o auxílio.
Municípios que terão direito ao benefício
No total, serão 26 municípios que poderão receber o Cartão Recomeçar. Dentre eles, estão:
- Petrópolis;
- Magé;
- Berlford Roxo;
- Nova Iguaçu;
- Mesquita;
- Paraty;
- Angra dos Reis;
- Cambuci;
- São Jesus de Itabapoana;
- Miracema;
- Italva;
- Porciúncula;
- Lage de Muriaé;
- Aperibé;
- Queimados;
- Dentre outros.
Ressaltando que o benefício é liberado pelo município e distribuído para as famílias após a cidade decretar estado de emergência ou calamidade pública. Posteriormente, ocorre a homologação por parte do Governador.